Cidade administrada por mãe de deputado perde verba para Construção de Portal no município

Araruna importante cidade do Curimataú paraibano, perdeu a verba destinada à construção de um Portal na entrada da cidade. O contrato previa a destinação R$ 195.000,00 , por meio de convênio com o Ministério do Turismo e Caixa Econômica Federal, e foi rescindindo por determinação do Ministério do Turismo, em face de descumprimento de cláusula contratual. O município é administrado por Wilma Maranhão (PMDB), mãe do deputado federal Benjamin Maranhão (SDD)

Através de ofício, a Caixa Economica Federal, comunicou a Câmara de Vereadores de Araruna, em 20 de fevereiro do corrente ano, a rescisão contratual do Contrato de Repasse CR nº 0371203-80/211 entre o Ministerio do Turismo e Prefeitura Municipal de Araruna, cujo objeto era a construção do Portal de Entrada da cidade.


Ainda segundo o oficio, o motivo da rescisão foi o descumprimento de clausula contratual fundamentada na Lei 8666/93, no artigo 79, inciso I, onde elenca os possiveis motivos, nos quais percebemos que foi atraso no inicio das obras, uma vez que o convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2011, no entanto a homologação da empresa vencedora data de 27 de junho de 2013, conforme SAGRES, porém até a data distrato, 05 de fevereiro de 2015, os serviços de construção do tão sonhado e divulgado Portal de Entrada não tinha sido iniciado.


Segundo o Ararunaonline, houve tentativas para corrigir este erro imperdoavel para o povo ararunense, no dia 24 de dezembro de 2014 o D.O.U. nº 249 publicou aditivo datado de 22/12/2014, prorrogando a execução do CR 0371203-80 até 31 de dezembro 2015, no entanto este ano em publicação do D.O.U. de 08 de janeiro 2015, houve o cancelamento do aditivo, causando de imediato o distrato.


Não se sabe o que realmente aconteceu, porém é necessario uma explicação da atual gestora, que tantas vezes divulgou esta obra. Situação parecida ocorreu em 2011, quando o vereador Adailson Bernardo conseguiu emenda parlamentar de autoria do deputado federal Luis Couto, no valor de R$ 150 mil, para pavimentação da Rua Erneso Targino Moreira, no entanto a prefeita rejeitou o recurso por ter sido conseguido por adversário político.




Fonte: PB Agora