Michelle Farias
No Encontro Estadual de Prefeitos realizado ontem, na Estação Ciência, em João Pessoa, a ministra chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou a duplicação das rodovias federais BR-230 e BR-104, além de assinar convênios do Programa Água para Todos.
O 18º Encontro de Prefeitos reuniu 181 gestores municipais com o objetivo de intensificar as orientações sobre programas, ações e linhas de financiamento disponíveis para as cidades. Mais de 1.400 demandas dos municípios paraibanos puderam ser atendidas pelo governo federal.
Ela frisou que o estudo de viabilidade técnica e econômica da BR-230 já está sendo desenvolvido. O primeiro trecho em estudo vai da Alça Sudoeste (Km 153,2), em Campina Grande, à Praça do Meio do Mundo (Km184,5) e no futuro até Cajazeiras, no Sertão. Por sua vez, já a licitação para o início das obras de duplicação da BR-104 deve acontecer no próximo mês. Será duplicado o trecho entre o Parque de Exposição de Animais (Km 129,7), em Campina, à divisa entre Paraíba e Pernambuco, no município de Alcantil (Km 198,8).
A ministra ressaltou, ainda, a importância de ligar a ferrovia da Paraíba à Transnordestina. “Senão vocês vão ficar com uma ferrovia que passa pelo Estado inteiro, mas está desconectada do país. É fundamental trabalhar nesta lógica. São os eixos que alavancam o Estado e fazem com que a Paraíba seja orgulho dos paraibanos e do Brasil”, disse a ministra. No turismo, Salvatti ressaltou a inclusão de João Pessoa no PAC das Cidades Históricas, elevando o potencial da capital paraibana em atrair o turismo.
Para dar suporte às prefeituras, foi instituído o Fórum dos Gestores Federais, que reúne: Banco do Nordeste, Advocacia Geral da União (AGU), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Funasa, Conab e Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
PARTICIPAÇÃO
Participaram também do encontro o ministro Aguinaldo Ribeiro, o governador Ricardo Coutinho, o vice Rômulo Gouveia, o senador Vital do Rêgo Filho, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, o presidente da Famup, Buba Germano, deputados federais, estaduais vereadores, secretários municipais e autoridades, no total superior a mil pessoas.
REFORMA NO PORTO DE CABEDELO
Durante o encontro, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que a Paraíba ficou para trás no desenvolvimento e ainda perde em competitividade para estados vizinhos. Alavancar o desenvolvimento do Estado é uma das metas do governo federal e, para isso, a ministra cobrou do governo estadual a aceleração na reforma do Porto de Cabedelo.
“A Paraíba tem um dos portos mais antigos do país. Tem que concluir, fazer derrocagem e acelerar o processo de reestruturação do porto, além de Suape estar crescendo, eles (Pernambuco) querem o Porto de Goiana e a Paraíba não pode perder essa disputa”, disse Salvatti. A ministra ainda destacou outros três segmentos que precisam ser otimizados para acelerar o desenvolvimento do Estado, tais como: ferrovias, rodovias e turismo.
Em contrapartida, o governador Ricardo Coutinho ressaltou a importância de o governo federal concluir as obras de dragagem do Porto de Cabedelo. O chefe do Executivo estima que para tornar o porto competitivo seria necessário um investimento de pelo menos R$300 milhões, em obras estruturantes. “Não podemos ter um porto onde nós aumentamos a movimentação de cargas mas falta o aprofundamento do calado. O Porto de Cabedelo está em sétimo lugar no país em movimentação e perderá essa capacidade se não houver investimentos por parte do governo federal”, disse o governador.
Ricardo Coutinho também destacou que encaminhou ao Ministério da Integração Nacional a solicitação de cerca de R$ 25 milhões para perfuração de poços, tendo em vista a escassez de água para encher os carros-pipa.
PREFEITOS DE 17 CIDADE RECEBEM CAÇAMBAS
Durante a solenidade de abertura do evento, 17 municípios do semiárido paraibano receberam do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) caminhões caçamba basculantes. A ministra assegurou que todos os municípios com até 50 mil habitantes vão receber cinco máquinas: retroescavadeira, caminhões caçamba e pipa, motoniveladora e pá carregadeira.
“O objetivo principal é que as prefeituras possam deixar as estradas vicinais em condições de escoar a produção”, explicou Salvatti. Ainda foram assinados 50 convênios no valor de R$390 mil, cada, do Programa Água para Todos, totalizando R$ 19,5 milhões em investimentos.
REPASSE
A ministra ainda destacou o repasse às prefeituras paraibanas de R$ 48,4 milhões do auxílio financeiro anunciado pelo governo federal durante a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A próxima parcela será paga no mês de abril de 2014, com o repasse também de R$ 48,4 milhões para as prefeituras da Paraíba. No Brasil, serão repassados R$ 3 bilhões para as prefeituras.
MAIS DE 60 MIL CASAS
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacou a dificuldade em repassar recursos, em virtude da ausência de projetos entregues pelas prefeituras. “Faltam equipes técnicas nas prefeituras. Então esse é o momento importante para resolver problemas e tirar dúvidas”, avaliou Aguinaldo Ribeiro. Ele ainda revelou a contratação de 63 mil unidades habitacionais no Estado.
Representantes de dez ministérios estavam presentes ontem no evento e realizaram atendimentos individuais aos prefeitos. Os gestores municipais esclareceram dúvidas sobre cada programa feito pelo governo federal em parceria com as cidades.
O presidente da Federação dos Municípios, Buba Germano, ressaltou os avanços no movimento municipalista e apresentou pleitos das prefeituras, a exemplo da elaboração de projetos para gestão de resíduos sólidos.
Já o governador Ricardo Coutinho avaliou como sendo fundamental que a União possa pactuar com os municípios e oferecer instrumentos para que mesmo com pequenas receitas, os municípios possam sobreviver e cumprir com suas tarefas.
LIBERAÇÃO DE TERRENO É COBRADA POR CARTAXO
Durante seu discurso no Encontro Estadual de Prefeitos, o prefeito da capital, Luciano Cartaxo, cobrou do governador Ricardo Coutinho agilidade na liberação de dois terrenos para construção de terminais de integração do BRT (Bus Rapid Transit). Os terrenos estão localizados nas proximidades do Estádio Almeidão e Terminal Rodoviário.
O prefeito solicitou, sobretudo, rapidez na liberação do segundo terreno. “Já tive audiência com o governador, se houver agilidade principalmente na liberação do terreno do terminal do Centro, poderemos juntar o BRT (Bus Rapid Transit) e VLT com os ônibus da Região Metropolitana. Dessa forma integraremos o sistema de transporte público”, afirmou Luciano Cartaxo.
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Por: Redação
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