Após ser divulgado no portal Diário de Araruna e republicado em vários outros meios de comunicação e redes sociais, a programação do Tradicional São João da Serra de Araruna sofreu na manhã desta sexta-feira uma drástica mudança com relação as atrações que animarão o evento. A banda Circuito Musical e o cantor Briola não animarão mais a festa junina no município.
Segundo informações, uma determinação da justiça foi predominante para tal mudança. Ainda não se sabe se novos contratos com atrações de outros municípios serão executados ou apenas atrações locais animarão o evento.
Uma nota postada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima no último dia 17 de abril recomenda aos prefeitos dos 223 município paraibano a suspensão de despesas com festividades juninas este ano. O presidente diz na nota que o descumprimento dessa recomendação pode resultar, inclusive, em desaprovação das futuras prestações de contas dos gestores municipais.
O documento foi encaminhado pelo próprio presidente do TCE-PB. No ofício circular, Arthur Cunha Lima ressalta que o TCE-PB está no exercício do controle prévio dos jurisdicionados.
O documento considera a legitimidade do Tribunal de Contas quanto ao controle das despesas decorrentes de contratos (lei nº 8.666/93). “É dever do gestor público observar os princípios constitucionais que regem a administração pública, com destaque para a legalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e razoabilidade, evitando excesso de gasto com contratações e assegurando o equilíbrio das contas pública, conforme preconiza o parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei Complementar nº101, do ano 2000”, salientou o presidente do TCE-PB”, explicou Arthur.
A prefeita do município deverá se pronunciar em breve na rádio Serrana.
Diário de Araruna
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